PERMUTA DE IMÓVEL COM RECEBIMENTO DA TORNA A PRAZO




Em postagem anterior(link final da página) expliquei como achar o calculo do ganho de capital e do custo da torna na permuta de imóveis. Lembrando que torna é o valor recebido em dinheiro na permuta de imóveis.Na  postagem anterior a citação valia para pagamentos a vista. 

Na permuta de imóveis com torna em que o pagamento desta seja feito em parcelas( à prazo) o recolhimento do imposto será diferente. Assim o calculo a seguir demonstra como achar o valor a pagar se houver ganho de capital.

O ganho de capital na torna que for paga a prazo é sempre calculado à vista.(Art. 140 do RIR/99) ( Art. 27 da IN - SRF 48/98)
A tributação  ocorrerá conforme o pagamento das parcelas acordadas.
Se houver atualização monetária será incluída.
Quem recolhe o imposto é que recebe o valor.
O imposto será pago até o último dia útil do mês seguinte ao da parcela recebida.

Como calcular
Valor da torna = 20.000,00
Digamos que você tenha acordado 5 parcelas de 4 mil reais.
Digamos que tenhas um ganho de capital de 1.500,00, então;

Ganho de capital / valor da torna = indice do ganho de capital
1.500,00 / 20.000,00 = 0,075%

Apuração do Ganho de Capital em cada parcela(parcela x indice = ganho sobre a parcela)
4.000,00 x 0,075% = R$ 300,00

obs. se você multiplicar o ganho sobre cada parcela que é R$ 300,00 pelo número de parcelas que é 5, repare que encontrarás o resultado final no valor total do Ganho de Capital sobre a torna que é de R$1.500,00. 

Achado o valor do ganho sobre cada parcela recebida podemos enfim encontrar o valor a recolher do imposto parcelado que será o valor do ganho de cada parcela multiplicado pelo percentual do imposto a recolher.
R$300,00 x 15% = R$ 45,00.

Portanto em cada parcela será recolhido R$45,00 de imposto sobre lucro imobiliário recebido na torna

Atenção: não existe lucro imobiliário se o imóvel permutado for o único imóvel do permutante e este não tiver alienado(transferido) nenhum outro nos últimos 5 anos e o valor da permuta for de até 440 mil reais. Mesma regra para compra e venda.

Fonte:Saber Imobiliário.

Comentários